Audiência Pública sobre a Municipalização na ALEPE - FOTOS

Audiência Pública sobre a Municipalização na ALEPE

Na última terça feira, 29, a Comissão de Educação da ALEPE, representada pelas deputadas estaduais Terezinha Nunes e Tereza Leitão, promoveram uma Audiência Pública sobre a Municipalização das escolas da rede estadual de Pernambuco. Foram convidados o Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Ricardo Dantas; o representante do SINTEPE, Prof. Fernando Melo; a Promotoria Pública, Srª Marise Leonora e a representante da UNDIME, Srª Fátima Monteiro.

No plenário, fizeram-se presentes diversas instituições e sindicatos, além de professores representando diversos municípios pernambucanos, onde alguns, inscritos anteriormente, tiveram a chance de falar por três minutos sobre assuntos relacionados ao tema da Audiência.

A EJRC se fez presente com um grupo de sete professores e o presidente do Grêmio Estudantil Fabrício Alves, que foi entrevistado pelo Jornal do Commércio. 

A Professora Simone Lígia foi a escolhida para falar e, em seus três minutos, ressaltou que a comunidade escolar da EJRC não aceita a municipalização e pediu sensatez neste processo, afirmando que "educação antes de ser financiamento, ela tem que ser qualidade, antes dos números apontarem a melhoria de quem ganha e quem perde com isso, quem está na frente ou não, ela tem que promover qualidade e nem todo lugar essa realidade está pra isso."

A situação posta pelo Secretário de Educação sobre a Municipalização foi algo amedrontador, a partir de números, gráficos, percentuais e tabelas, ele justificou a municipalização do Ensino Fundamental e a doação das escolas da rede estadual para os municípios. Colocando sempre que a finalidade maior é promover "melhorias no dimensionamento da demanda" e o "reordenamento do Ensino Médio da Rede Estadual".

Numa fala totalmente voltada para a quantificação da Educação, em nenhum momento o Secretário deixou transparecer a preocupação com a qualidade da Educação.

A partir de todas as falas de professores e de alguns órgãos representantes de professores ficou claro e evidente que este processo de municipalização, cujo Projeto de Lei será enviado para a ALEPE na primeira quinzena de novembro, nada mais é do que uma forma do Governo do Estado se"livrar" da responsabilidade com o Ensino Fundamental.

Ouvimos relatos dos mais variados sobre os resultados das escolas cuja municipalização já se efetuou: fechamentos de escolas; redução na qualidade e quantidade da merenda escolar e nos equipamentos; transferência de alunos para escolas distantes de suas moradias; professores removidos para lugares muito distantes de suas residências e com a carga horária distribuída em mais de uma escola e até em mais de uma cidade; professores que se sentiram obrigados a pedir exoneração por conta da distância das escolas nas quais foram lotados; alunos fora da escola por residirem em bairros muitos distantes das novas escolas nas quais foram matriculados; professores angustiados; omissões das GREs diante dos problemas sofridos pela comunidade escolar; professores lotados em escolas inadequadas, tudo isso refletindo de forma negativa na qualidade do ensino ofertado aos alunos das escolas municipalizadas.

Não bastasse isso, o Secretário nos informou que a meta é que até 2017 permaneça apenas 20% das escolas na rede estadual e 22.217 professores efetivos. De acordo com dados fornecidos pelo SINTEPE, atualmente Pernambuco tem em seu quadro efetivo 45 mil professores. 

Trocando em miúdos, este números apontam para uma previsão de que muitos professores pedirão exoneração por não se adequarem a estas novas realidades ou passarão pelo processo das aposentadorias compulsórias.

E o "cúmulo dos cúmulos" é saber que apesar de todo o descaso do Governo Estadual com a Educação, apesar de termos o pior salário estadual do país, de não termos nossos direitos respeitados, ainda temos que brigar para permanecer fazendo parte desta rede, pois esta ainda está melhor que a Rede Municipal de todos os municípios, pois de acordo com informações dadas pela UNDIME e pelas deputadas, um grande percentual de municípios brasileiros encontra-se às portas da falência.

Estamos entre a cruz e a espada! ou 

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come!

Amor paterno algo incomum? Ou apenas menos divulgado?

Hoje, enquanto estive como fiscal do ENEM na EJRC, pude presenciar um ato de amor paterno que muito me emocionou e que me fez ter vontade de prestar uma homenagem aquele senhor tão simples, de mãos calejadas e trêmulas de emoção, com toda a sapiência de quem já viveu 63 anos e que se apresentou para fazer as provas do ENEM, cuja inscrição ele fez por incentivo do seu filho. 

Você então pensará "amor paterno? não seria  'amor filial'?"

Sim, amor paterno, pois com a voz embargada e as mãos trêmulas, este senhor me informou, na hora em que estava assinando a lista de frequência para entrar na sala, que aquele menino, cujo nome estava logo acima do seu, não iria estar presente para fazer as provas, pois era o seu filho, falecido há apenas vinte dias, em um acidente de moto. 

Disse-me também que os dois haviam feito as inscrições para o ENEM juntos para "um dar força ao outro", e que, devido à tragédia ocorrida, ele havia decidido não vir mais fazer as provas, entretanto, na última hora, ele decidiu vir em homenagem ao filho.

Confesso que, naquele momento, eu procurei forças para falar tranquilamente e dizer palavras que lhe transmitissem coragem e também a minha admiração, pois ao ver aquele pai, passando por cima da sua dor tão recente ainda, para homenagear de maneira tão bela o seu filho, eu me senti profundamente tocada por este ato.

A simplicidade daquele homem do campo, a tristeza no olhar e aquelas mãos trêmulas durante todo o tempo em que esteve fazendo as provas, provocou em mim uma admiração profunda, que me fez repetir por toda a tarde pequenas orações a Deus para que enviasse os seus anjos para fortalecê-lo e ampará-lo e também para que Deus permitisse que o seu filho pudesse ver o extremo gesto de amor que o seu pai demonstrava por ele naquele momento.

Amor paterno é algo que a sociedade, mesmo nos tempos atuais, não faz muito "alarde", não porque não exista ou porque seja menor que o materno, talvez por conta da forma menos "chamativa" como se apresenta ou talvez por conta dos homens serem mais sisudos ou talvez por conta... Como saber? Não é muito comum transparecer este amor, principalmente entre as pessoas mais simples ou as mais idosas.

Senhor João Marinho, o seu ato de extremo amor e doação ao seu filho João Marcos, muito me tocou e me emocionou ao ponto de sentir vontade de externar aqui a sua homenagem ao seu filho, como uma forma também de homenagear o senhor. 
Que Deus receba o seu filho em sua morada e envie os seus anjos para proteger o senhor mais uma vez amanhã, no segundo dia de provas. 

Quero lhe dizer também que o senhor, com este gesto tão lindo, tornou-se para mim um ícone do amor paterno, pois um homem simples, trabalhador do campo, que aos 63 anos de idade, após passar pela extrema dor da perda de um filho e, apenas vinte dias depois, consegue encontrar forças para homenageá-lo participando da maratona de provas do ENEM, é digno de toda admiração e respeito por este ato de amor paterno tão incomum. 
Que Deus os fortaleça: ao senhor e ao seu filho querido!

Eleição para a presidência do Grêmio Estudantil Profª Karla Bion - uma lição de cidadania para os alunos da EJRC

A EJRC está em plena campanha eleitoral para a presidência do Grêmio Estudantil Profª Karla Bion. A escola fervilha de cabos eleitorais, de alunos que expõem seus votos, que se engajam nesta ou naquela chapa, enfim, de alunos que estão curtindo este momento. Vemos alunos exercendo sua cidadania plena, totalmente politizados, buscando mostrar as vantagens que se tem em votar na chapa escolhida por eles. 

Paralelamente, convivem alunos, cujas posturas são sempre apáticas ou preferem não se pronunciar, percebe-se uma "reprodução", numa escala menor, das campanhas eleitorais ocorridas nesta cidade, pois houve uma polarização, fala-se apenas em duas chapas, esquecendo-se que existe uma terceira chapa. 

Faz-se necessário, neste momento, que nós educadores fiquemos atentos para que o processo ocorra de forma limpa e saudável e que não deixemos que os ânimos fiquem muito exaltados, pois em um processo democrático o respeito pelas escolhas alheias é tão importante quanto a própria escolha.

As três chapas deste pleito são:

CHAPA 1 FABRÍCIO e ELIAS;

CHAPA 2 YRIS e LUCAS;

CHAPA 3 JOSIELE e (suplente)

Apesar de não poder votar, estou na torcida por uma das chapas, pelas posturas e pelas ações desenvolvidas na escola, em diversos momentos, bem antes de se falar em eleições para a presidência deste grêmio.

Entretanto, direi apenas que espero que o processo continue transcorrendo em paz como vem acontecendo até agora e que o vencedor se engaje em nossa luta contra a Municipalização e contra a destruição da nossa escola.

A eleição será amanhã (25/10), nos três turnos e vem sendo organizada pela Equipe Pró-Grêmio, que atuará diretamente em todo o processo amanhã, com o auxílio de alguns professores. 

Que reine a paz e a democracia!!

Da difícil arte de ser professor em Pernambuco

Ser professor atualmente no Brasil é uma missão por demais sofrida: tem-se a mesma graduação de um advogado, de um médico, de um engenheiro, enfim, o tempo e o tipo de formação é o mesmo, entretanto, a estes é dado o título de "doutor", sem que para isso eles tenham que defender tese diante de uma banca, e, junto com este pomposo título de "doutor", vem todas as demais "regalias sociais" que lhes são conferidas: salários altos, prestígio, carga horária "compatível com um ser humano", poder aquisitivo para realizar os "sonhos de consumo", enfim, uma vida mais digna, sem tantas injustiças, bem diferente da vida de um professor.

Ser professor em Pernambuco, então, é pior ainda, pois tem-se que aturar os desmandos de um governo "pseudo socialista", cujas metas educacionais restringem-se aos números: a quantidade importa mais que a qualidade. E ainda posa de "bom moço" em rede nacional.

Então, o que se pode dizer hoje, Dia do Professor, sobre esta difícil missão?

Pode-se dizer que, apesar de todos os martírios e perseguições cotidianas que cada professor da rede estadual sofre a cada dia em Pernambuco, ainda há a esperança que um dia as coisas todas melhorarão e, enquanto isto não ocorre, projetos são vivenciados pelas escolas; alunos aprendem com ações concretas; novos cidadãos são formados; novos jovens seguem em suas carreiras acadêmicas, nas universidades, nos seminários; enfim, professores pernambucanos conseguem, apesar de tudo, exercer com ética e compromisso a sua profissão.

Por tudo isso, é que hoje Dia do Professor, presto a minha homenagem a todos aqueles que fazem partem da "elite cultural" do nosso país e que, entretanto não têm o merecido reconhecimento social: a todos aqueles que são parte da Educação brasileira e, em especial, aqueles que são professores em Pernambuco: PARABÉNS, GUERREIROS, NÃO ESQUEÇAM NUNCA DA FORÇA QUE ESTA PROFISSÃO TEM, QUANDO TODOS SE UNEM EM PROL DE UM MESMO IDEAL.

SEJAMOS A FORÇA DA MUDANÇA! 

SEJAMOS O CIDADÃO DE FATO E NÃO SOMENTE O MESTRE QUE FORMA OS CIDADÃOS E QUE É ESPEZINHADO POR UM SISTEMA OPRESSOR!

OFÍCIO ENVIADO AO GESTOR DA GRE-AM, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AS AÇÕES IMPETRADAS PELO GRUPO DE AMIGOS DA EJRC CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO: PALESTRAS NA ESCOLA COM A PRESENÇA DO SINTEPE; ENTREVISTAS NAS RÁDIOS LOCAIS DE PROFESSORES, EX-PROFESSORES, ALUNOS E REPRESENTANTE DO SINTEPE; A PASSEATA PELAS RUAS DA CIDADE; AS POSTAGENS FEITAS NAS REDES SOCIAIS E EM DIVERSOS BLOGS; OS DOCUMENTOS ENVIADOS PRA DIVERSAS AUTORIDADES DO MEIO POLÍTICO, JURÍDICO E  JORNALÍSTICO,  ATRAIU A ATENÇÃO DA SOCIEDADE AGUASBELENSE E DE PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES PARA NOS AJUDAR NESTA LUTA CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO.

DENTRE ESTAS PESSOAS, UM VEREADOR DA CIDADE DE ÁGUAS BELAS, O SR. EMÍLIO ALVES, QUE DECIDIU COLOCAR NA CÂMARA UMA "MOÇÃO DE APOIO" A NOSSA LUTA, QUE DEVERIA SER LIDA, ANALISADA E ASSINADA PELOS OUTROS ONZE VEREADORES.

ENTRETANTO, APENAS CINCO VEREADORES ASSINARAM ESTA MOÇÃO NOS DANDO APOIO: EUNIAS MURICI, ERINALDO TENÓRIO, MAXIMINO ARAÚJO (MAX FULNI-Ô), JOÃO CAMILO (JOÃO DE LEU) E O VEREADOR AUTOR DA MOÇÃO: EMÍLIO ALVES.

"INEXPLICAVELMENTE", RECUSARAM-SE A ASSINAR A MOÇÃO CINCO VEREADORES DA BANCADA GOVERNISTA E DOIS FALTARAM NA SESSÃO DA PRIMEIRA VOTAÇÃO; PORÉM NA SEGUNDA SESSÃO, ASSINARAM TODOS OS SETE QUE FAZEM PARTE DA BANCADA DO GOVERNO. DENTRE ELES, TRÊS EX-ALUNOS, SENDO QUE UM DESTES TRÊS TAMBÉM É PAI DE ALUNOS DA EJRC ATUALMENTE.

POR INICIATIVA PRÓPRIA, OS CINCO VEREADORES FAVORÁVEIS A NOSSA CAUSA, AGENDARAM COM O GESTOR DA GRE-AM UMA REUNIÃO, DIA 24 DE SETEMBRO PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA EJRC. 

REUNIÃO LONGA, NA QUAL FORAM DEBATIDAS TODAS AS SITUAÇÕES PERTINENTES AO CASO E CUJA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA FOI DADA PELO PRÓPRIO GESTOR DA GRE-AM: NA EJRC A MUNICIPALIZAÇÃO DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL OCORRERIA DE MANEIRA GRADATIVA A PARTIR DO PRÓXIMO ANO LETIVO, COM A ELIMINAÇÃO DE UMA SÉRIE/ANO POR VEZ E, PARALELAMENTE, SERIA IMPLANTADO, GRADATIVAMENTE TAMBÉM, O ENSINO MÉDIO SEMI-INTEGRAL, O QUE DESCARTARIA DE VEZ A MUNICIPALIZAÇÃO TOTAL E O COMPARTILHAMENTO DO PRÉDIO PELAS DUAS REDES: A MUNICIPAL E A ESTADUAL. 

DE ACORDO COM A FALA DO GESTOR DA GRE-AM, ESTA PROPOSTA SERIA VIÁVEL E TERIA O SEU TOTAL APOIO E, PARA QUE ISTO PUDESSE SER OFICIALIZADO, O GESTOR DA GRE-AM SOLICITOU AOS CINCO VEREADORES QUE FOSSEM ATÉ A ESCOLA E COMUNICASSEM AO GRUPO DE PROFESSORES E A EQUIPE GESTORA A SUA SUGESTÃO.

NAQUELA MESMA NOITE DO DIA 24 DE SETEMBRO, OS CINCO VEREADORES NOS PROCURARAM E, NUMA REUNIÃO, EXPUSERAM A IDEIA DO GESTOR DA GRE-AM E EM CONJUNTO ELABORAMOS UM OFÍCIO COM TODOS OS ITENS TRATADOS DURANTE A NOSSA REUNIÃO, E, SEGUNDO A INFORMAÇÃO ENVIADA PELO GESTOR DA GRE-AM, ESTE OFÍCIO SERIA LEVADO POR ELE E ENTREGUE, PESSOALMENTE, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, DURANTE A REUNIÃO QUE ELE TERIA ESTE SECRETÁRIO, NA TARDE DA QUARTA FEIRA, DIA 25. POR ISSO A PRESSA EM FAZERMOS A REUNIÃO, POIS NA QUINTA FEIRA, O GESTOR DA GRE-AM JÁ QUERIA VIR À RÁDIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DAR O RESULTADO FINAL SOBRE ESTA SITUAÇÃO NA QUAL SE ENCONTRA A EJRC.

PARALELAMENTE, VISANDO UM APOIO MAIOR PARA A NOSSA CAUSA, ENVIEI, ATRAVÉS DE E-MAIL, O MESMO OFÍCIO PARA ALGUMAS PESSOAS IMPORTANTES NO CENÁRIO DA POLÍTICA PERNAMBUCANA NACIONAL E QUE TÊM ACESSO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PUDESSEM INTERCEDER JUNTO A ELE EM PROL DESTA CAUSA.

CONFESSO QUE O GRUPO COMEÇOU A RESPIRAR UM POUCO MAIS ALIVIADO, E FICAMOS AGUARDANDO O DESENROLAR DOS FATOS, CONTUDO, NA QUINTA FEIRA O GESTOR DA GRE-AM NÃO APARECEU NA RÁDIO E, POSTERIORMENTE FICAMOS SABENDO QUE ELE NÃO VEIO PARA A ENTREVISTA AGENDADA, PORQUE NÃO HAVIA TIDO A REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, MOTIVO O QUAL DESCONHECEMOS.

E MAIS UMA VEZ FICAMOS AGUARDANDO A PRESENÇA DO GESTOR DA GRE-AM, COM A RESPOSTA DO OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO QUAL ENUMERAMOS AS NOSSAS PROPOSTAS PARA A EJRC A PARTIR DE 2014 .

E, ENQUANTO ISSO, ALUNOS INQUIETOS QUERENDO FAZER TODOS OS TIPOS DE MANIFESTAÇÕES AQUI NA CIDADE E FORA DAQUI TAMBÉM; PAIS INSISTINDO EM RENOVAR AS MATRÍCULAS DE SEUS FILHOS NESTA ESCOLA; A EQUIPE GESTORA SEM RESPOSTAS E PROFESSORES ANSIOSOS POR CONTA DESTA INDEFINIÇÃO PROLONGADA, ALÉM DO EXCESSO DE TRABALHO E DE COBRANÇAS.

POR CONTA DE TUDO ISSO, DECIDI RELATAR TODOS ESTES FATOS E, INCLUSIVE, PUBLICAR O DOCUMENTO ELABORADO PELO GRUPO DE PROFESSORES PRESENTES NA REUNIÃO DA NOITE DE 24 DE SETEMBRO, ASSINADO PELOS CINCO VEREADORES E PELA GESTORA DA ESCOLA.

QUE A NOSSA ESPERA NÃO SE PROLONGUE MUITO! E QUE A PROPOSTA SUGERIDA PELO GESTOR DA GRE-AM, ANALISADA E SISTEMATIZADA POR NÓS VENHA A SER APROVADA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO!

Relatório enviado ao GESTOR DA GRE-AM, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO GOVERNO DO ESTADO, AO SENADOR JARBAS VASCONCELOS, AO DEPUTADO FEDERAL RAUL HENRY, AO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIANO FILHO, AO BLOG DO MAGNO MARTINS, AO PROMOTOR DR. ALEXANDRE, JORNALISTA ENNIO BENNING, ETC.

RELATÓRIO DAS AÇÕES VIVENCIADAS PELO GRUPO DOS AMIGOS DA ESCOLA JOÃO RODRIGUES CARDOSO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO.

O GRUPO DE AMIGOS DA ESCOLA JOÃO RODRIGUES CARDOSO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO, formado por alunos e pais, além de professores e funcionários da rede pública estadual, lotados na Escola João Rodrigues Cardoso, sita à 3ª Trav. Av. Cel. Alfredo Duarte, S/N, São Sebastião, Águas Belas – PE.,  vivenciou algumas ações tentando impedir que esta unidade de ensino venha a sofrer o processo de municipalização do Ensino Fundamental.

Através da fala do Gestor da Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional – GERE-AM, em uma reunião, em Garanhuns, com os gestores das escolas estaduais, no mês de agosto do ano em curso, a comunidade escolar tomou conhecimento que a Escola João Rodrigues Cardoso figura na lista das escolas estaduais que irão passar pelo processo de municipalização do Ensino Fundamental, processo este, que vem ocorrendo em todo o estado de Pernambuco. De acordo com esta informação, dada de maneira informal, a municipalização do Ensino Fundamental chegará a esta unidade de ensino a partir do ano de 2014, quando o turno da manhã ficará destinado a estas turmas, cuja responsabilidade será da rede municipal. Ficando a rede estadual responsável apenas pelas turmas do Ensino Médio e pelas turmas finais do Curso Normal Médio, o qual já se encontra em processo de extinção nesta escola.

A comunidade escolar, sentindo-se desnorteada, solicitou a presença do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEPE, para fornecer esclarecimentos sobre este fato, no que foi prontamente atendida em duas reuniões: a primeira no dia 22 de agosto, às 13 horas, na sede desta escola, com a presença de alunos, pais, professores e funcionários, presidida pelos coordenadores do SINTEPE Augusto Souto, José Erlando Bezerra Sabino, Adelmo Buarque de Souza e William Menezes, os quais esclareceram como vem ocorrendo o processo de municipalização do Ensino Fundamental no estado de Pernambuco e quais são as consequências imediatas, a curto e a longo prazo, para alunos, professores e funcionários, caso venha a ocorrer a municipalização. Cujos pontos principais destacamos a seguir:

1.      Este processo de municipalização do Ensino Fundamental está ocorrendo em várias escolas estaduais de outros municípios, medida tomada pelo Governo do Estado pautada por uma leitura equivocada do Art. 211 da LDB, que trata da administração dos sistemas de ensino, e que fala em “regime de colaboração” entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e em nenhum dos seus parágrafos usa o termo “obrigatoriedade”, quando expõe a divisão das responsabilidades, usando repetidamente o termo “prioritariamente”, ficando bastante explicitado na redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009 ao § 4º como deve ocorrer esta divisão, o qual transcrevo abaixo:

§ 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

2.      No ano letivo de 2014 não haverá demanda de alunos suficiente para esta escola formar 28 turmas de Ensino Médio para ocupar todas as 14 salas, nos turnos vespertino e noturno;

3.      A escola não comportará o quadro de professores efetivos e contratados, com a retirada das turmas do Ensino Fundamental;

4.      Os professores que ficarem sem as suas cargas horárias não poderão solicitar a remoção para a outra escola da rede estadual existente neste município, por tratar-se de Escola de Referência, cujas turmas são limitadas e o seu quadro de professores já está completo;

5.      Se o processo de municipalização vier a ocorrer nesta escola, os nossos alunos matriculados no Ensino Fundamental, poderão permanecer aqui estudando, ou não, visto que farão parte da rede municipal de ensino e estarão sobre as regras administrativas desta outra rede de ensino, com outros professores, sob outra direção e outro regimento escolar, passando a conviver com a infraestrutura do município: merenda, fardamento, reposição de mobiliário, material didático, etc.

6.      Os pais, os alunos e os professores expuseram suas opiniões, deixando claro que esta mudança não é bem recebida pela comunidade escolar;

7.      Os resultados do IDEB do Município de Águas Belas, da rede estadual, nos anos 2009 e 2011, foram, respectivamente 3.1 e 3.7 e da rede municipal, nos mesmos  anos, foram, respectivamente 2.6 e 2.9.

8.      Durante a vigência deste Governo do Estado, em 2010, uma outra escola da rede pública estadual situada nesta cidade, a Escola Napoleão Xavier,  foi extinta e o seu prédio foi cedido para a rede municipal, obrigando os funcionários, o corpo docente e o discente a migrarem para a Escola João Rodrigues Cardoso, naquela época.

Após esta reunião, a comunidade escolar decidiu agir contra o processo de municipalização do Ensino Fundamental na Escola João Rodrigues Cardoso e diversas ações foram impetradas com o intuito de tentar barrar esta possível municipalização. Através de uma assembleia dos professores, ficou decidido um calendário com ações e datas definidas para cada semana. Onde a primeira delas seria o envio do Ofício 076/2013, de 29 de agosto, para o Gestor da GERE-AM, solicitando a sua presença nesta escola para informar à comunidade escolar se de fato irá ocorrer este processo de municipalização do Ensino Fundamental e esclarecer como ficará a situação dos alunos, dos professores e dos funcionários lotados nesta unidade de ensino. Entretanto, até esta data, não obtivemos nenhuma resposta.

            A segunda ação planejada foi a convocação novamente do SINTEPE para novos esclarecimentos em uma reunião, dia 05 de setembro, às 8 horas, com a presença de pais, alunos, professores, funcionários, na qual o representante do SINTEPE, Augusto Souto, trouxe novas informações e falou da importância que tinha a união de todos nesta luta, pois, de acordo com ele, outras escolas da rede estadual haviam conseguido reverter este processo. Vários pais se pronunciaram contra este processo e novas ações foram planejadas.

            A terceira ação foi uma Manifestação Pública, através de uma passeata de protesto pelas principais ruas da cidade, ocorrida na manhã de 11 de setembro, com a participação da comunidade interna e externa, na qual conseguimos a adesão de muitos cidadãos aguasbelenses, os quais desconheciam toda esta situação, além de chamarmos a atenção da mídia, tendo sido este manifesto noticiado em alguns blogs e rádios.

            Paralelo a estas ações, as redes sociais vêm sendo usadas amplamente por alunos, professores, funcionários, ex-alunos e ex-professores, como uma forte arma de denúncia do descaso com que a Escola João Rodrigues Cardoso e a sua comunidade vem sendo tratada, bem como, de solicitação da presença de membros da Secretaria de Educação deste estado, que até este momento não nos deram informações oficiais.

            A Escola João Rodrigues Cardoso - EJRC, desde a sua fundação em julho de 1966, atua na formação cidadã de seus alunos, tendo uma história sólida de conquistas e mudanças, pois ao longo destes 47 anos, esta escola passou por inúmeras reformas, vários gestores e viu o seu quantitativo de alunos, professores e funcionários aumentarem consideravelmente. Em toda sua história, vários foram os governantes municipais e estaduais que vieram, ficaram por um tempo e passaram, entretanto a EJRC sempre esteve em seu lugar, formando cidadãos críticos, que estão atuando nas mais diversas áreas profissionais em nosso município, pelo Brasil e pelo mundo a fora.

Esta é uma escola que faz parte da história individual de muita gente. Atualmente possui 1.792 alunos matriculados, distribuídos pelo Ensino Fundamental, Ensino Médio e Normal Médio, nos três turnos.

A seguir quadro descritivo do corpo docente e administrativo que compõe esta unidade de ensino atualmente:

FUNCIONÁRIOS	PROFESSORES	ADMINISTRATIVOS	TÉCNICOS EDUCACIONAIS	EQUIPE GESTORA
EFETIVOS	35	05	03	04
CONTRATADOS	14
PERMUTA/ PREFEITURA	02	02
CEDIDOS/ FAMASE		02
TERCEIRIZADOS		06
TOTAL	51	15	03	04

Vale ressaltar que há uma característica curiosa, este quadro de funcionários é composto, em sua maioria, por ex-alunos, que após iniciarem seus estudos aqui, seguiram carreira acadêmica e, já formados, retornaram a esta escola, através de concurso público, para retribuir tudo o que receberam dela. Justifica-se aí o excesso de zelo e de afeto presentes em seu corpo docente.

Portanto, a Escola João Rodrigues Cardoso é uma escola sólida, que tem história, tem tradição, que é participativa, que contribui para a formação das nossas crianças e jovens e que não merece passar pelos transtornos que a municipalização do seu Ensino Fundamental irá trazer para toda a comunidade escolar.

Que critérios foram adotados para que a EJRC figurasse na lista das escolas a terem o Ensino Fundamental municipalizado? Por que a comunidade EJRC não foi consultada pela Secretaria de Educação para que pudesse expor as suas necessidades? O que ocorrerá com os nossos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio? Como ficarão os estudantes matriculados nas duas turmas finais (3º e 4º ano) do Curso Normal Médio, cujas turmas são no turno da manhã? Que destino terão os profissionais de educação lotados nesta escola, efetivos e contratados, professores e administrativos?

Diante do exposto, considerando que os fatos acima relatados configuram argumentos mais que suficientes para solicitarmos às autoridades competentes no Estado de Pernambuco a PERMANÊNCIA DA ESCOLA JOÃO RODRIGUES CARDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PERNAMBUCO E A GARANTIA DOS DIREITOS E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE E DISCENTE.

Em tempo, solicitamos que seja agendada uma reunião com o Secretário de Educação do Estado, para tratarmos deste assunto.

Segue em anexo cópias das atas das referidas reuniões; cópia do Ofício 076/2013 e fotos do protesto.

Águas Belas, 17 de setembro de 2013.

GRUPO DOS AMIGOS DA EJRC CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO

AÇÕES DO GRUPO DOS AMIGOS DA EJRC CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO

O GRUPO DE AMIGOS DA EJRC CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO ENCONTRA-SE AINDA EMPENHADO CONTRA O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO RODRIGUES CARDOSO - ÁGUAS BELAS/PE, POIS ENTENDEMOS QUE REUNIÕES E PALAVRAS NÃO NOS GARANTIRÃO AQUILO QUE NOS É DE DIREITO E QUE A COMUNIDADE ESPERA. 

FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SEJA TUDO POSTO "PRETO-NO-BRANCO", QUE TODOS OS ACORDOS FIRMADOS EM REUNIÕES SEJAM OFICIALIZADOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS E DE PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAIS.

FAZ-SE NECESSÁRIO TAMBÉM QUE OS "COLEGAS PROFESSORES QUE ORA EXERCEM FUNÇÕES BUROCRÁTICAS EM CARGOS COMISSIONADOS NA REDE ESTADUAL" ENTENDAM QUE A LUTA NOSSA NÃO É CONTRA PESSOAS E QUE ELAS NÃO  "NECESSITAM DEFENDER NADA, NEM NINGUÉM", POIS ELAS SÃO TÃO SOMENTE E MERAMENTE PROFESSORES QUE ESTÃO TEMPORARIAMENTE EXERCENDO OUTRAS FUNÇÕES.

FAZ-SE NECESSÁRIO AINDA QUE TODOS ENTENDAM QUE A NOSSA LUTA É PELA PERMANÊNCIA DA NOSSA ESCOLA NA REDE ESTADUAL, POIS ENTENDEMOS, E NINGUÉM MELHOR DO QUE NÓS PARA ISSO, QUE ESTA AINDA É A MELHOR OPÇÃO PARA A NOSSA ESCOLA.

E, POR ÚLTIMO, FAZ-SE NECESSÁRIO LEMBRAR QUE NENHUM PODER POLÍTICO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA MUNDANA É ETERNO, NINGUÉM JAMAIS SE PERPETUARÁ NO PODER EM UMA PAÍS DEMOCRÁTICO, AO MENOS NÃO DEVERIA. E, PORTANTO, HAVERÁ UM MOMENTO EM QUE A "RODA GIGANTE DO PODER" IRÁ GIRAR E ESTAS PESSOAS QUE AÍ ESTÃO ACIMA DE NÓS NA HIERARQUIA DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL, PODERÃO NÃO MAIS ESTAR.

A NOSSA LUTA NÃO DEVE SER VISTA POR NINGUÉM COMO UMA LUTA PESSOAL, COM MOTIVAÇÕES POLÍTICO PARTIDÁRIAS, MESMO QUE, POR VENTURA, ESTA PROPOSTA DE MUNICIPALIZAÇÃO TENHA SIDO ELABORADA COM ESTES PROPÓSITOS, VISTO QUE NÃO TRATA-SE DE UM "CURRAL ELEITORAL", E SIM DE UMA ESCOLA PLENA E ATUANTE NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS HÁ QUASE 50 ANOS.

PENSEM NISSO, SENHORES QUE ORA DETÊM O PODER POLÍTICO E QUE COM UMA SIMPLES PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL TERÃO O DOM DE DESARTICULAR A VIDA DE 73 FUNCIONÁRIOS E 1.792 ALUNOS E SEUS FAMILIARES, OU NÃO, BASTANDO APENAS QUE DEEM A CHANCE DA EJRC PERMANECER NA REDE ESTADUAL, FAZENDO O QUE SEMPRE SOUBE FAZER: FORMAR CIDADÃOS AGUASBELENSES.

E TEMOS DITO!